Coordenadores

Procedimentos para subcontratação de profissionais

Autônomos

Prazos

7 (sete) dias úteis a contar do dia seguinte ao envio da documentação completa à FDTE.

Documentos necessários

  • Documentos exigidos FDTE
    • Ficha para elaboração de contrato
    • Carta justificativa da contratação
    • Declaração de Inovação (caso se aplique)
    • Declaração de dependente para fins de IR (caso tenha dependentes)
    • Se o autônomo lecionar na USP em período integral, será necessária declaração da universidade autorizando o professor a prestar serviços de pesquisa/projeto.
  • Documentos exigidos DP/eSocial
    • RG (Não pode ser substituído por nenhum outro documento)
    • CPF
    • Título de eleitor
    • Comprovante de residência
    • PIS
    • Cabeçalho do extrato bancário (dados da conta corrente)
    • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
    • CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários
    • Currículo
  • Documentos para dependentes exigidos DP/eSocial
    • Certidão de Nascimento
    • Certidão de Casamento
    • RG
    • CPF

Autônomos - Adicional Variável

Para os contratos de inovação que se enquadram na Lei nº 10.973/2001, além da documentação exigida pelo DP/eSocial encaminhar a declaração de inovação.

Responsável para emissão do subcontrato: enviar diretamente para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional

Downloads

  • Ficha para elaboração de subcontrato de autônomo
  • Justificativa de distrato
  • Contratação de autônomo - RDIDP
  • Declaração de dependentes para fins de IR
  • Simulação de descontos para autônomo
  • Parecer sobre adicional variável
  • Modelo de declaração de contrato de inovação