Prazos:
7 (sete) dias úteis a contar da aprovação do jurídico via SGC no menu “Contratação Pessoal”.
Responsável pelo recebimento de Aditivo e Distrato do subcontrato:
Enviar diretamente por e-mail para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.
Documentos necessários
Documentos exigidos FDTE
- Ficha para elaboração de contrato
- Carta justificativa da contratação
- Declaração de Inovação (caso se aplique)
- Declaração de dependente para fins de IR (caso tenha dependentes)
- Se o autônomo lecionar na USP em período integral, será necessária declaração da universidade autorizando o professor a prestar serviços de pesquisa/projeto.
Documentos exigidos DP/eSocial
- RG (Não pode ser substituído por nenhum outro documento)
- CPF
- Título de eleitor
- Comprovante de residência
- PIS
- Cabeçalho do extrato bancário (dados da conta corrente)
- CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
- CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários
- Currículo
Documentos para dependentes exigidos DP/eSocial
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- RG
- CPF
Autônomos - Adicional Variável
Para os contratos de inovação que se enquadram na Lei nº 10.973/2001, além da documentação exigida pelo DP/eSocial encaminhar a declaração de inovação.
Responsável pela emissão do subcontrato:
Enviar diretamente para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional
