Procedimentos para subcontratações

As subcontratações incluem pessoa jurídica, autônomos, bolsistas e estagiários. Os contratos são assinados somente após a entrega de todos os documentos necessários

Os pagamentos aos contratados serão feitos após 15 dias a contar da inserção e aprovação da Requisição de Pagamento (RPG) no Sistema da FDTE (SGC), desde que esteja de acordo com o procedimento de compras e haja saldo disponível no contrato.

Veja as instruções e documentos para subcontratações:

Regulamento de compras

O Regulamento adotado pela FDTE contempla compra de produtos, contratação de serviços e de obras, locações e alienações.

Downloads:

Regulamento de compras – Download

Portaria 17/2019 – Download

Modelo de declaração regulamento de compra – Download

Tabela Resumo de Valores do Regulamento de Compras – Download

Ficha para cadastro de Fornecedor, Colaborados e Cliente – Download

(encaminhar para cadastro.fornecedor@fdte.org.br)

Pessoa jurídica

Prazo: sete dias úteis a contar da aprovação do Jurídico via SGC no menu “Contratação Pessoal”.

Responsável pelo recebimento de Aditivo e Distrato do subcontrato: enviar diretamente por e-mail para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Documentos necessários:

Proposta (com orçamentos e pesquisas de mercado)
Contrato Social
CNPJ
Três orçamentos ou justificativa da contratação direta

Responsável pela emissão do subcontrato: enviar diretamente para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Autônomos

Prazo: sete dias úteis a contar da aprovação do Jurídico via SGC no menu “Contratação Pessoal”.

Responsável pelo recebimento de Aditivo e Distrato do subcontrato: enviar diretamente por e-mail para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Documentos exigidos pela FDTE

Ficha para elaboração de contrato
Carta justificativa da contratação
Declaração de Inovação (caso se aplique)
Declaração de dependente para fins de IR (caso tenha dependentes)
Se o autônomo lecionar na USP em período integral, será necessária declaração da universidade autorizando o professor a prestar serviços de pesquisa/projeto.

Documentos exigidos DP/eSocial

RG (Não pode ser substituído por nenhum outro documento)
CPF
Título de eleitor
Comprovante de residência
PIS
Cabeçalho do extrato bancário (dados da conta corrente)
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários
Currículo

Documentos para dependentes exigidos DP/eSocial

Certidão de Nascimento
Certidão de Casamento
RG
CPF

Autônomos – Adicional Variável: para os contratos de inovação que se enquadram na Lei nº 10.973/2001, além da documentação exigida pelo DP/eSocial, encaminhar a declaração de inovação.

Responsável pela emissão do subcontrato: enviar diretamente para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Bolsistas

Prazo: sete dias úteis a contar da aprovação do Jurídico via SGC no menu “Contratação Pessoal”.

Responsável pelo recebimento de Aditivo e Distrato do subcontrato: enviar diretamente por e-mail para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Documentos exigidos pela FDTE:

Ficha para elaboração de subcontrato
Carta justificativa da contratação
Atestado de matrícula
Ficha do aluno USP
Plano de trabalho (Não se aplica à coordenação)
Credenciamento CERT (Somente para docentes)
Currículo Lattes (Não se aplica à Iniciação Científica e Bolsa de Complementação)
Cópia do comprovante de titulação (Pós-Doutorado, Pesquisador Colaborador, Estímulo à Inovação e Jovem Pesquisador)
Comprovação pelo bolsista em conjunto com o pesquisador responsável (apenas Bolsa Jovem Pesquisador)

Documentos exigidos DP/eSocial:

RG (Não pode ser substituído por nenhum outro documento)
CPF
Título de eleitor
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
PIS
Cabeçalho do extrato bancário (dados da conta corrente)
Comprovante de residência

Responsável pela emissão do subcontrato: enviar diretamente para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Veja os documentos que compõem o regulamento do programa de bolsas FDTE:

Estagiários

Prazo: 30 dias a contar da aprovação do Jurídico via SGC no menu “Contratação Pessoal”. Importante observar que cada universidade/faculdade tem seu prazo próprio para aprovação da contratação. A USP, por exemplo, demora 15 dias uteis para avaliar e aprovar o contrato do aluno.

Documentos necessários:

RG (Não pode ser substituído por nenhum outro documento)
CPF
CTPS
Título de eleitor
Comprovante de residência
Anúncio da vaga (exposição na USP)
Ficha cadastral
Carta justificativa da contratação
Plano de estágio
Atendimento aos ‘Procedimentos para a Contratação de Estagiários’ da FDTE
Seguro

Responsável pelo recebimento de Aditivo e Distrato do subcontrato: enviar diretamente por e-mail para o seu respectivo Gestor Administrativo Operacional.

Procedimentos para subcontratações

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